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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:58
Auditor Fiscal perde cargo por fraudar ICMS
Para o magistrado, as provas demonstram que o auditor praticou crime de peculato,
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40
PM é condenado por homicídio e perde cargo público
Ação Penal Pública Incondicionada,
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Sentença condena réu por crime contra o sistema financeiro e lavagem
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou JANIR KUSTER DE CAMARGO e ANTÔNIO RIBEIRO MOTA, pela suposta prática dos delitos capitulados nos art. 16 da Lei n° 7.492/86 e art. 1º, VI, da Lei nº 9.613/98.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:52
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:17
Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva
O delegado da Polícia Federal foi condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 15:10
Prefeito e primeira-dama são condenados por crime de responsabilidade
Decretada perda do cargo público e reparação dos danos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Japorã é condenado em ação penal e perde cargo público
Prefeito teria coagido cinco vereadores a firmarem diversas confissões de dívidas na quantia de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 20:20
I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico
de saúdex pacientes surgidas após o advento da Bioética e do Codigo de defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Servidor aposentado.
Constitucional e Previdenciário. Contribuição previdenciária. Servidor aposentado. A Constituição
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 15:55
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher, salvo se comprovada a participação do agressor em programa de educação contra violência.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 11:02
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:16
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:05
Invalidez parcial não impede exercício de cargo comissionado
O autor é portador de cardiopatia obstrutiva e havia sido aposentado por invalidez, mesmo assim
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26